Directiva de Serviços de Pagamentos 2 (PSD2)

Introdução PSD2

A Directiva de Serviços de Pagamentos 2 (PSD2) promove a existência de um mercado eficiente para disponibilização de serviços de pagamentos na Europa estabelecendo um enquadramento legal que assegure um nível elevado de segurança e de protecção do consumidor. Ao mesmo tempo, esta directiva também incentiva inovação, conveniência para o consumidor e uma competição neutra em termos de modelos de negócio e tecnologia integrada nos serviços.

A PSD2 introduz dois novos tipos de serviços de pagamento que ainda não eram regulamentados na Primeira Directiva de Serviços de Pagamentos:

Serviços de Informação de Conta

Serviços de Informação de Conta

(AIS – Account Information Services)

Traduz-se em serviços online que fornecem informação consolidada sobre uma ou mais contas de pagamentos detidas pelo usuário do serviço de pagamento com outro prestador de serviço de pagamentos ou com mais de um prestador de serviço de pagamento.

Serviços de Iniciação de Pagamento

Serviços de Iniciação de Pagamento

(PIS – Payment Initiation Services)

Traduz-se num serviço de iniciação de uma ordem de pagamento através de um pedido do usuário do serviço de pagamento em respeito a uma conta de pagamento detida por outro prestador de serviço de pagamento.

Além disso, a directiva PSD2 reforça os requisitos de segurança a serem aplicado pelos prestadores de serviços de pagamento do utilizador (ASPSPs, nomeadamente bancos) para os seus clientes, nomeadamente impondo requisitos para uma forte autenticação do consumidor (SCA) para situações específicas.

Novo tipo de players no ecossistema financeiro

Prestador de Serviços de Informação de Conta

(AISP- Account Information Service Provider)

São os prestadores de serviços que prosseguem os serviços de informação de conta definidos anteriormente. Tais serviços poderá implicar o uso de transacção de informação para analisar o comportamento dos gastos do utilizador ou agregar a informação de conta do utilizador de vários bancos numa só vista.

Diagrama AISP

Prestador de Serviços de Iniciação de Pagamento

(PISP – Payment Initiation Service Provider)

São os prestadores de serviços que prosseguem os serviços de iniciação de pagamento definidos anteriormente. Transferências Pessoas-para-Pessoas entre amigos e pagamento está dentro dos serviços de iniciação de pagamento que irão surgir com a implementação da PSD2. Os PISP irão criar um software que servirá de “ponte” entre os consumidores e as suas contas bancárias onde for necessário trocar informação para que a transacção aconteça.

Diagrama PISP